07 abril 2020

CANINDÉ: PREFEITA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO


A Prefeitura de Canindé, considerando sua preocupação em combater a disseminação do Coronavírus (COVID-19), com diversos casos confirmados no estado do Ceará.

Que tanto a Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Congresso Nacional, Assembléia Legislativa do Estado, Ministério Público do Estado, Governo Federal, Estadual e Municipal, cada um em sua competência, vem adotando todas as medidas cabíveis possíveis.

Que todo esse esforço, visa conter tanto o avanço da doença e o impacto de seus efeitos negativos na economia e nas finanças públicas.

Nesta terça-feira, 07, a Prefeita Rozário assinou e publicou no Diário Oficial, o Decreto Nº 016, declarando Estado Calamidade Pública no Município de Canindé, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Agora, sua cópia deverá ser encaminhada, juntamente a projeto de decreto legislativo, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para que o referido ente legislativo reconheça.

Fonte: Prefeitura de Canindé

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