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COMEMORA-SE AMANHÃ O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.


O 20 de novembro, em que se comemora o Dia da Consciência Negra, foi escolhido por ser o dia em que o símbolo da luta negra, Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado, em 1695. Em Canindé no Ceará, a Prefeita Rozário Ximenes lembra a data e defende os direitos dos negros. ‘’Eles fazem parte de nossa cultura e são responsáveis pela evolução do país na época dos Escravos’’.

‘’Foram eles, que ao longo do Brasil colônia, ajudaram na produção agrícola e formaram um ele de raças entre os nossos povos’’, observa Rozário Ximenes. 

A Lei Federal nº 12.519/2011 estabeleceu a data comemorativa, mas não determinou que fosse feriado, o que fica a cargo de cada Município.

A Lei é oriunda de um Projeto de Lei 296/2015, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.

O autor ressalta que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.

O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais.

“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.

Ele destaca que estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.

Texto de Antônio Carlos Alves
Foto: Internet. 

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