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UNIVERSALIZAÇÃO: PROGRAMA LUZ PARA TODOS SERÁ PRORROGADO ATÉ 2022.


Prorrogação de programa deve levar energia para 2 milhões no meio rural e possibilidade de conclusão de obras em andamento

LUZ PARA TODOS - CEARÁ

Promover o acesso de famílias residentes em áreas rurais à energia elétrica, de forma gratuita, acabando com a exclusão elétrica no país, através da extensões de rede, implantação de sistemas isolados e realização de ligações domiciliares O Programa tem priorizado os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria, escolas rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas, afetadas por empreendimentos do setor elétrico e poços de água comunitários.

Na nova relação cinco comunidades dos Municípios de Canindé e Itatira serão beneficiadas. Os nomes deverão sair no Diário Oficial da União no final de outubro.

O Ministro das Minas e Energia Moreira Franco encaminhou à Casa Civil o Decreto que prorroga o Programa Luz para Todos para dezembro de 2022. Com a nova data, a universalização plena do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros do meio rural. De acordo com o mapa da exclusão elétrica do Brasil, as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% delas têm renda inferior a três salários-mínimos.

A prorrogação por mais quatro anos também possibilita a conclusão das obras e dos contratos em andamento. Partes das demandas já estão consolidadas nos planos de universalização homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e outra parcela está em processo de levantamento pelas distribuidoras. O acesso gratuito à energia elétrica será levado principalmente ao Norte e Nordeste e às populações que vivem em regiões isoladas, entre elas: comunidades quilombolas e indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores e famílias em reservas extrativistas.

Pesquisa de 10 anos do PLPT mostrou que os impactos nas comunidades atendidas foram: melhorias na qualidade de vida dos moradores; aumento da renda familiar; melhores oportunidades de trabalho; retorno do homem ao campo; aquisição de eletrodomésticos e bombas d’água; maior segurança das mulheres e retorno aos estudos.

Comunidades como, Cafundó, Escondido e Olho D´água no Chão no Município de Choró que receberam a eletrificação através de helicóptero, fazem parte da relação de beneficiários.

Só nos últimos dois anos, cerca de 500 mil brasileiros foram atendidos pela iniciativa em 16 estados: Ceará, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. O diretor do programa, Aurélio Pavão de Farias, falou sobre os benefícios gerados com a prorrogação do Programa. De acordo com Farias, com a continuidade, milhares de famílias terão acesso a tecnologias e utensílios domésticos básicos, ainda inexistentes na vida delas, o que gera emprego, renda e consequentemente desenvolvimento ao Brasil. Segundo ele, o acesso à energia representa uma revolução para milhares de famílias brasileiras. Iniciado em 2003, o Programa Luz para Todos está em sua terceira prorrogação com o objetivo de anular a exclusão elétrica no Brasil. Até dezembro de 2017, mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas com o PLPT.


O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que substituiu o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) no comando da pasta, encaminhou à Casa Civil da Presidência da República o Decreto que prorroga o programa “Luz para todos” até dezembro de 2022.

Com a nova data, disse ele, a universalização do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros residentes na zona rural.

De acordo com o Ministério, a prorrogação do programa por mais quatro anos possibilitará também a conclusão das obras e contratos já em andamento.

Parte das demandas já estão consolidadas nos planos de universalização homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outra parte está em processo de levantamento pelas distribuidoras.

O acesso gratuito à energia elétrica será levado principalmente às regiões Norte e Nordeste e às populações que vivem em lugares isolados, como, por exemplo, comunidades quilombolas e indígenas, assentamentos rurais, reservas extrativistas, etc.

De acordo com o mapa da exclusão elétrica do Brasil, as famílias sem acesso à energia elétrica estão majoritariamente em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cerca de 90% delas têm renda inferior a três salários-mínimos.

Segundo pesquisa da MDA realizada em todo o Brasil, os impactos nas comunidades atendidas por luz elétrica foram melhorias na qualidade de vida, aumento da renda familiar, melhores oportunidades de trabalho, retorno do homem ao seu local de origem, aquisição de eletrodomésticos e retorno aos estudos.

Iniciado em 2003 no governo Lula, o programa “Luz para todos” está em sua terceira prorrogação com o objetivo de anular a exclusão elétrica no Brasil. Até dezembro de 2017, mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.


Fotos e texto de Antônio Carlos Alves

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