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FOMENTO MULHER VAI MOVIMENTAR MAIS DE 7 MILHÕES EM CANINDÉ.

Uma Parceria entre o Município de Canindé, através da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos, Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA e Banco do Brasil, vai possibilitar o incremento financeiro na região de mais de 7 milhões de reais. A informação é da prefeita da cidade Rozário Ximenes.

De acordo com Secretário Roberto Lopes, é um processo produtivo para mulheres que poderão implementar quintais produtivos, criação de cabras, galinhas, produção de hortaliças, entre outras atividades do Programa Nacional da Agricultura Familiar.

Por família assentada, somente a titular dona do lote, pode retirar os valores financeiros. As visitas já estão sendo realizadas por parte dos técnicos, depois que o INCRA envia a relação de beneficiados.

‘’A identificação da cadeia produtiva é feita por parte da Secretaria que prepara o projeto e envia novamente ao Instituto Nacional de Reforma Agrária. Depois de aprovado, a Secretaria acompanha a instalação e garante assistência técnica’’, explica Dr. Roberto Lopes.

Ao todo serão 1.699 famílias que irão fazer parte do projeto. ‘’A contrapartida do Município nesse programa é apenas a assistência técnica’’, diz a prefeita. 47 assentamentos serão atendidos


‘’O INCRA"

O projeto funciona de forma organizada, um termo de cooperação.

As mulheres que contam com o apoio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) podem usar o fomento para a implantação de quintais produtivos e com isso garantir alimentação saudável, mais qualidade de vida para sua família e gerar renda. Todas as trabalhadoras assentadas da reforma agrária atendidas por serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) podem acessar o Fomento Mulher. Para isso, é necessário que o cadastro esteja atualizado no INCRA, não ter recebido crédito Apoio Mulher anteriormente e estar inscrita no CadÚnico.

O técnico ou técnica de Ater deve elaborar o projeto produtivo na área em que a mulher assentada deseja investir o recurso. Para mais informações procure a equipe técnica do seu assentamento

• Até R$ 3 mil por mulher assentada em parcela única;

• Prazo de um ano para pagar;

•Juros de 0,5% ao ano quando a mulher acessar o Fomento Mulher a família estará com a atualização cadastral pronta para acessar todas as linhas do crédito instalação. Ao pagar o crédito Fomento Mulher em dia e em uma única parcela, a assentada tem um desconto de 80%. Ou seja, dos R$ 3 mil a agricultora assentada paga somente R$ 600,00 ao final de um ano.


Um bom exemplo para fortalecer a produção das mulheres e melhorar a segurança e soberania alimentar da família são os quintais produtivos. Os quintais produtivos. Muitas mulheres aproveitam o quintal de casa para o cultivo de hortaliças, plantas medicinais, ornamentais, árvores frutíferas e a criação de pequenos animais como galinhas e porcos. Uma produção diversificada se mostra fundamental para garantir às famílias uma alimentação saudável. É também uma fonte de renda importante, com a comercialização e troca da produção excedente. Nesses espaços, as mulheres vivenciam os conhecimentos tradicionais, que propiciam o uso consciente da água e do solo e a preservação de sementes. Essas práticas compõem um microclima agradável para as famílias.

Os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) têm à disposição linhas de crédito que permitem a instalação no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.

O Crédito de Instalação é a primeira etapa de financiamento disponibilizada aos assentados. A concessão desses recursos está prevista no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629/1993. O atual modelo foi instituído pela Lei 13.001/2014 e o trâmite para acesso aos valores disponibilizados em cada modalidade é iniciado com a seleção dos assentados conforme os parâmetros definidos no Decreto 9.066/2017.

O Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, aonde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa.

Após a assinatura dos contratos, o Instituto autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que fazem a movimentação por meio de cartão magnético individual.

Após terem acesso ao Crédito de Instalação, os assentados estão qualificados a utilizar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinados ao incremento da produção. As primeiras linhas disponíveis são Microcrédito da Reforma Agrária, Investimento para a Reforma Agrária e Custeio da Reforma Agrária.

A concessão dos créditos ao público atendido pelo PNRA configura-se em um modelo com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva.

Fotos e texto de Antônio Carlos Alves


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