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SENADO AUTORIZA A VOLTA DAS VAQUEJADAS NO BRASIL.


Agora é oficial. O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira, dia 6 de junho a Emenda Constitucional de número 96, que autoriza à volta e a prática da vaquejada no Brasil. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.

Em Canindé, a noticia foi recebida com festa por vaqueiros, donos de parques de vaquejadas, hotéis, restaurantes e principalmente o vaqueiro que volta a ter o seu direito de praticar a sua atividade esportiva preferida.

Para o vaqueiro Léo Piaba que é natural de Canindé e corre o circuito nacional pela equipe Matusalém, agora tudo volta ao normal. ‘’Passei todo esse tempo desempregado e fazendo pequenos serviços sem amar como amo a profissão de vaqueiro’’, disse

O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. ‘’A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste em especial no Ceará’’, disse o Senador Eunício Oliveira, presidente da casa.


A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.

A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.

Após a proibição, os vaqueiros protestaram contra a decisão do STF e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.


A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos. Entre esses beneficiários estar o canindeense Paulo Sampaio locutor de vaquejadas que viaja o Brasil inteiro anunciado uma das maiores manifestações culturais do planeta.

‘’É uma decisão sábia, porque fortalece a nossa cultura e emprega muitos pais de famílias que vivem desse esporte. Emprega o vaqueiro, o tratador, o locutor, o cinegrafista, o fotografa, o dono de restaurante, barracas, enfim uma gama de profissionais que volta a ter espaço no comércio formal e informal’’, finalizou Paulo Sampaio.

Fotos e texto de Antônio Carlos Alves
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