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SENADO APROVA PEC DA VAQUEJADA E TEXTO SEGUE PARA CÂMARA.


Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado contra a prática, Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios (Aprovada em dois turnos de votação por ampla maioria dos senadores, a PEC agora segue para a Câmara dos Deputados).

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

 A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Em Canindé, muitos adeptos do esporte comemoram a primeira vitória. ‘’É um reconhecimento pelo que o vaqueiro e a vaquejada representam para o sertão nordestino’’, enfatizou Romildo Rocha.


Com informações da Assessoria do Senado Federal

Fotos de Antônio Carlos Alves
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