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NOVELA DO SEGURO PESCA NO CEARÁ DEVERÁ CHEGAR AO SEU FINAL.


Os pescadores artesanais do Ceará podem se cadastrar nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para recebimento do pagamento do seguro-defeso referente à temporada 2015/2016.

A decisão foi tomada após de audiência realizada entre representantes do Governo do Ceará, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEAPA) do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e da Federação das Colônias de Pescadores do Ceará.

A partir desta sexta-feira, os pescadores podem procurar as agências do INSS em todo o Ceará para requerer o benefício, como informa o Secretário adjunto Euvaldo Bringel.

Desde outubro de 2015 o pagamento estava suspenso devido as alterações do cadastramento dos pescadores. Segundo o INSS, vários defesos foram suspensos para revisão. A procuradora da República, Dra. Nilce Cunha, já havia assinado, em dezembro de 2016, recomendação ao INSS para início imediato do processo de habilitação destes pescadores.

O secretário Euvaldo Bringel articulou as negociações com os órgãos federais e destaca que o cadastro dos pescadores já deve acontecer.


O seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.

FONTE DA ASSESSORIA DO GOVERNADO DO ESTADO – SECRETARIA DA PESCA.

FOTOS DE ANTÔNIO CARLOS ALVES
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