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NOS SERTÕES DE CANINDÉ DIMINUI DESMATAMENTO NA CAATINGA SEGUNDO O IBAMA.


Nos Sertões de Canindé, o desmatamento diminuiu segundo dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA. Os dados são do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que lançou, na semana passada, dados relativos ao desmatamento na Caatinga. Os relatórios técnicos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS) são referentes aos biênios 2009-2010 e 2010-2011. A medida dá continuidade à divulgação da série de mapeamentos de Cerrado, Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, também produzida pelo projeto.

Segundo o levantamento, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), houve redução significativa no desmatamento da Caatinga. Os dados mostram que foram suprimidos 494 km² de vegetação nos anos de 2010-2011, uma queda de 56% em relação ao período anterior. Os estados com maior registro de desmatamento foram Piauí, Ceará e Bahia.

Precisão

Os dados foram validados pela Embrapa Semiárido, de Petrolina (PE), com resultados dentro do padrão de qualidade desejado, isto é, precisões globais de 71 e 74 %, respectivamente, para 2009-2010 e 2010-2011. O projeto já lançou, até o momento, dados dos anos de 2002-2008 e 2008-2009 para Caatinga, Cerrado, Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, e de 2009-2010 e 2010-2011 para o Cerrado – divulgados em 2015. Ainda serão lançados os números do desmatamento do ano de 2009-2010 para Pampa, Pantanal e Mata Atlântica, e de 2010-2011 para Pampa e Pantanal.


Dados

O desmatamento acarreta diversos problemas ambientais e sociais, como a perda de biodiversidade, o aumento das emissões de gases de efeito estufa e a diminuição de territórios de populações tradicionais. As ações de controle e prevenção do desmatamento, realizadas pelo ministério do Meio Ambiente, seguem as diretrizes instituídas pelos Planos de Ação para Prevenção e Controle do 

Desmatamento.

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004, foi elaborado pelo Grupo Permanente de Trabalho Interministerial (GPTI), constituído em 2003 por meio do Decreto s/n de 3 de julho, com o intuito de conter o aumento do desmatamento na Amazônia.
Seguindo a experiência adquirida na elaboração do PPCDAM, em 2009 foi lançada a primeira versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PP Cerrado) e, em 2010, foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente os Subsídios para Elaboração do Plano de Ação para Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga.
A coordenação dos dois Planos de Ação elaborados (PPCDAM e PP Cerrado) é realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e, o principal resultado dos Planos é a redução de mais de 70% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal entre os anos de 2004 e 2016. A quarta fase do PPCDAM (2016-2020) foi lançada durante a reunião do GPTI em 15 de dezembro de 2016.

No Cerrado…

A relação entre as ações do PP Cerrado e as mudanças na dinâmica do desmatamento do Cerrado ainda é de difícil mensuração pela ausência de série histórica de monitoramento do desmatamento neste bioma, que passou a ter mensuração anual em 2008 (dados produzidos pelo IBAMA), e por se tratar de um plano mais recente. O último dado oficial refere-se ao período 2011-2012.

A série histórica passou a ser a revisada em 2016 e está em processo de validação no âmbito do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, instituído pela Portaria MMA 365, de 27 de novembro de 2015. A partir de 2017, os dados de desmatamento para o Cerrado passarão a ser anuais e o sistema de detecção do desmatamento em tempo real estará ativo.

A terceira fase do PP Cerrado também foi lançada durante a reunião do GPTI, no fim de dezembro de 2016, e fortalecerá as ações de combate ao desmatamento neste bioma.

O projeto

O projeto foi criado por meio de acordo de cooperação firmado entre o MMA e o IBAMA para a realização do monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O objetivo é quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais e subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima.
O projeto usa como referência os mapas de cobertura vegetal dos biomas brasileiros produzidos pelo MMA/PROBIO (Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira) e publicados em 2007 (cujo ano-base das imagens foi de 2002, em escala de 1:250.000). Iniciado em 2008, o projeto se encerrou, sendo que os mapeamentos a serem lançados estão em fase final de validação.

Em 2015, foi lançada a Portaria nº 365, que institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB), com o objetivo de mapear e monitorar o desmatamento, a cobertura vegetal, o uso das terras, a área queimada, os focos de queima, as áreas em recuperação e a extração seletiva. Assim sendo, dados de desmatamento produzidos pelo PMDBBS serão agora gerados pelo PMABB.



TEXTO E FOTOS DE ANTONIO CARLOS ALVES.


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