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DNOCS ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ADUTORAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.


O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) recebeu até o dia 27 de setembro, propostas de seleção de empresas para fornecimento de material e implantação de dez adutoras emergenciais no Ceará. O anúncio foi feito pelo Ministério da Integração Nacional, em meio ao agravamento do período de cinco anos seguidos de seca no Estado. As obras deverão minimizar os efeitos da estiagem e ampliar o abastecimento de água da população.

Por ser uma obra emergencial, haverá dispensa do processo de licitação, segundo o MI. Após a seleção das empresas ocorrerá assinatura dos contratos e início das obras. O investimento federal é de R$ 40,17 milhões para beneficiar 1.197.625 habitantes nas sedes urbanas de Pereiro, São Luís do Curu, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, São João do Aruaru, Triângulo Chorozinho, Guassussê-Igarói (Orós) e Mineirolândia.

A liberação dos recursos, acompanhamento e a fiscalização das obras serão de responsabilidade do DNOCS. As construtoras deverão apresentar sua proposta de preço, que será analisada pelo órgão pelos critérios de maior desconto. A aquisição de material (tubos e conexões de aço das linhas adutoras) está estimada em R$ 21 milhões. A entrega dos equipamentos será realizada mensalmente no prazo de 60 a 90 dias, nos locais das obras, após verificação das especificações técnicas.

Mediante o agravamento da seca e a indefinição por parte do DNOCS sobre a quantidade e localização das novas adutoras havia um temor de que essas obras atrasassem ainda mais, ampliando o quadro de dificuldades das famílias no Interior do Estado, que sofrem com a escassez.


Agravamento

A estiagem que castiga o Ceará desde 2012 afeta as comunidades rurais e moradores de centros urbanos. Para enfrentar a escassez, uma das estratégias é a implantação de Adutoras de Montagem Rápida (AMR). Em março passado, o Governo do Estado definiu a instalação de 11 desses benefícios. Cinco meses depois, em agosto, o Governo Federal decidiu transferir os recursos de obras de combate aos efeitos da seca para o Departamento. Um mês depois do MI anunciar a liberação de R$ 40 milhões para obras de adutoras no Ceará, o instituição divulgou a relação dos Municípios a serem beneficiados com a transferência de água.

Anteriormente, o MI havia divulgado uma relação de cidades que seriam beneficiadas com adutoras. Houve mudança. Na primeira lista apareciam Uruoca - Senador Sá, que agora ficaram de fora. A cidade de Apuiarés foi acrescida nesta segunda relação.



Previsão

As novas adutoras a serem implantadas sob a responsabilidade do DNOCS foram divididas em seis lotes com prazos que variam entre 90 dias, 120 e 180 dias e com custos de implantação variados: Pereiro (R$ 4,8 milhões); Guassussê e Mineirolândia (R$ 1,5 milhão); Iracema (R$ 2,5 milhões); Ocara-Triângulo e Aruaru (R$ 2,4 milhões); Apuiarés e São Luís do Curu (R$ 3 milhões); e Tamboril (R$ 2,9 milhões). A adutora de Pereiro é a que tem o prazo mais longo, 180 dias, enquanto que as obras em Guassussê-Igarói; Ocara-Triângulo e Aruaru e Mineirolândia têm previsão de 90 dias.

O plano estadual previa a implantação de 200 km de tubulações, atendimento a 100 mil pessoas. O titular da SRH, Francisco Teixeira, disse, na época, que houve um trabalho minucioso para a definição das adutoras. Durante reunião do Comitê de Monitoramento das Ações de Convivência com o Semiárido, a relação das obras foi apresentada. A adutora mais extensa seria instalada de Jaguaribe para a cidade de Pereiro com 36,5Km. A de menor comprimento seria para beneficiar os distritos de Guassussê e Igarói, com 4,1Km.

Fotos de Antônio Carlos Alves
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