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BOLSA FAMÍLIA MOVIMENTA MAIS DE DOIS MILHÕES EM CANINDÉ.


Apesar da pior seca da história, agricultores e famílias inteiras ainda permanecem no campo, graças a um programa social, responsável pela movimentação financeira de quase R$ 5 bilhões no Ceará, e, se tornou uma das principais fontes de transferência dos Municípios da Federação. Quando completa 13 anos, é considerada pelos beneficiários, com a salvação da lavoura.

Os recursos repassados evitam que trabalhadores rurais invadam as sedes das cidades em busca de água e comida em função da estiagem que atinge o Semi Árido brasileiro na mais intensa falta de chuvas da história.

Não precisa quebrar cabeça para encontrar essa realidade e comprovar que a situação do sertanejo só não é pior por conta desse programa.

Enfrentar sol, poeira, calor e em muitas situações, o chão estorricado pela falta de chuvas é tarefa comum de que vive o dia a dia da Reportagem.

Nas localidades mais distantes e até mesmo em bairros da cidade, quem tem direito aos recursos desabafa; A Bolsa é a “Mãe do Sertão”.

‘’O projeto salva aqueles estão desamparados no campo, e, que sonham com ajudas da seca que nunca chegam; se perdem no caminho, o mesmo caminho que percorremos em busca de informações do mais organizado programa social do país.

Na comunidade de Cacimba de Dentro em Esperança, um retrato fiel da ajuda que os recursos fortalecem a cidadania das pessoas.

Sem ter onde morar o casal Francisco de Sousa e a mulher Tereza de Sousa, está construindo um espaço mesmo pequeno para abrigar as duas filhas com o dinheiro do programa.

‘’Não tem emprego na região e graças a Deus com o dinheiro da Bolsa Família, estamos fazendo o possível para mantermos nossos filhos’’, disse Francisco ao mesmo tempo em que mostrava uma panela sob um fogão improvisado no terreno do quintal.

Atualmente cerca de 3,4 milhões de pessoas consta no Cadastro Único da Bolsa Família no Estado. De acordo com a gestão do BF em Canindé 19.784 famílias estão recebendo o benefício.

Para termos uma ideia, somente em julho passado, circulou na região R$ 2.430.258,00. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mesmo mês foi de 1. 992.944,14 reais.

“É importante porque todos esses recursos ficam no próprio Município. Quando o beneficiário recebe seus vencimentos, compra no Mercantil, na Mercearia, na Sapataria, enfim, gasta tudo no comércio local”, explica o Secretário de Assistência Social José Wilker, que esteve recentemente acompanhado da Primeira Dama Esperanza Hernandez, no Gabinete do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social Josbertini Virgínio Clementino na busca de novos projetos para fortalecer a cidadania do povo de Canindé e incrementar novas ações na Assistência Social.

O Secretário salienta que para ter acesso aos benéficos, o Governo Federal exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições: frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 17 anos; manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia, acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de sete anos; pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos, que amamentem; frequência de 85% aos serviços sócios educativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco e retiradas do trabalho infantil.

“Caso as famílias descumpram as condições impostas pelo programa, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou cancelamento”, alerta.

Wilker lembra ainda que a Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. “O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiro com renda familiar per capita inferior a 70 reais mês”.

“A seleção das famílias para a Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo Município no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício”, coloca o Secretário.

Uma das partes mais importantes do projeto de combate à pobreza é à maneira das contrapartidas. “Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades”. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe do Cadastro Único de Canindé.

“Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado”, diz.

“A Bolsa Família é o início de uma democratização real e social”. Se ganha dignidade na vida, algo que nunca se teve que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. “Quem faz parte da Bolsa Família são pessoas boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após 13 anos de experiência”, finalizou José Wilker.

Hoje existem cidades no Estado do Ceará que a cota mensal da Bolsa Família bate a cota do Fundo de Participação dos Municípios, para isso basta entrar no Portal da Transparência e analisar a realidade. O exemplo bem claro estar na cidade de Canindé.

CONHEÇA O PROCESSO DE ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS.

13.015 com renda per capita familiar de R$ 77,00.

1.443 com renda per capita familiar de R$ 77, a R$ 154,00.

3.136 com renda per capita entre R$ 154,00 e meio salário mínimo.

2.190 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de março de 2016, atingiu o percentual de 96,4% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos, o equivalente a 9.948 alunos acompanhados em relação ao público no perfil de 10.324 estudantes.

Para os jovens de 16 a 17 anos, o percentual atingido é de 83,7%, resultando 1.899 jovens acompanhados de um total de 2.269.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2015, atingiu 93,4%, percentual equivale a 11.580 famílias de um total de 12.395 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde no Município.



Foto e texto de Antônio Carlos Alves
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