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PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA FICA FORA DO MÊS DE AGOSTO


Mesmo com a seca impiedosa que massacra e deixa agricultores do Município de Canindé em situação de incerteza. Com cinco anos sem chuvas capazes de suprir as deficiências hídricas no raio de 3.218,4km2, o retrato fiel do campo é de fome e sede, agricultores do Ceará não estão na lista de pagamento do Garantia Safra no mês de agosto.

Os agricultores cearenses que aguardavam com expectativa a divulgação da Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), liberando o pagamento do seguro safra para este mês de agosto estão indignados, pois de acordo a Portaria Nº 60, de 16 de agosto de 2016 da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, apenas 45 cidades de Minas Gerais receberão o seguro safra este mês.

Quem plantou milho e feijão perdeu tudo porque faltou chuva no crescimento do plantio. Antônio Cabral Pereira da Comunidade de Santa Luzia, no Distrito de Capitão Pedro Sampaio é um dos prejudicados com a estiagem de 2016.

Ele plantou dois hectares de milho e feijão. Perdeu tudo. A única saída foi aderir ao Garantia Safra e pagar um boleto de R$ 17,00 e aguardar o prazo para receber ajuda Federal pela perda de safra.



“Não sobrou nada. O feijão não germinou e o milho não vingou e morreu na palha”, lamenta Cabral. Diante desse quadro desolador, existe um esforço muito grande no sentido de pagamento nas datas exigidas por lei, na adesão do GS, e, Canindé é o primeiro do Estado do Ceará a pagar seis parcelas do Programa Garantia Safra 2015/2016, que visa beneficiar os agricultores que plantaram este ano. A volta de uma velha inimiga do sertanejo, a “SECA” dizimou tudo nos Sertões de Canindé. A situação é de penúria, de fome e sede. Os plantios de milho e feijão ficaram perdidos em quase sua totalidade. As chuvas cessaram no momento em que as lavouras mais precisavam.

5.922 produtores estão cadastrados no programa. Cada trabalhador rural irá pagar pelo boleto para ter direito ao benefício R$ 17,00. Atualmente, o Ceará é o estado com maior número de beneficiados: 249.848 agricultores devidamente cadastrados no programa. Em todo o País, são cerca de 1.055.196.

A média histórica é de 756,10 milímetros e este ano de janeiro a abril, choveu, segundo o responsável pela pluviometria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, Messias Miranda, apenas 384,4 mm A evaporação na região chega a dois mil milímetros ao ano.

O Município investiu em seis parcelas de R$ 49.555,00, o que totaliza na contrapartida R$ 297.330,00.

Canindé tem uma área territorial de 3.218,481 quilômetros quadrados. Desse total, 70% utilizada para as culturas de subsistências.

A população da cidade é de 74.473 habitantes, sendo 36.912 homens e 37.561 mulheres. Moram na zona urbana 46.875 pessoas e 27.598 na área rural. A densidade demográfica é de 23,14 habitantes por quilômetros quadrados.

Boa parte dos moradores do Município mora em áreas de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. A região concentra a maior área de assentados do Brasil. Na região existem 63 Assentamentos do INCRA que atendem cerca de três famílias e 09 do IDACE que contemplam mais de 1.800 famílias.

Criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e institui o Benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuvas, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Fotos e texto de Antônio Carlos Alves
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