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MOTORISTAS SÃO AUTUADOS PELA LEI SECA NO CEARÁ.


Quase cinco mil motoristas foram autuados pela Lei Seca no primeiro semestre deste ano, no Ceará. Os números ultrapassaram as autuações dos primeiros seis meses de 2015, que fechou o ano com o registro de 8.883 multas. Já em 2014, 5.272 motoristas foram multados por dirigirem sob o efeito de álcool. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e mostram que o número de motoristas multados pela Lei Seca cresce a cada ano.

Para o coordenador da equipe de fiscalização do DETRAN, Ribamar Diniz, o crescimento das autuações é reflexo do aumento da fiscalização. No entanto, ele afirma que percebe que os motoristas estão, cada dia, mais conscientes quanto aos perigos do consumo de álcool e a direção. ‘’De um tempo para cá, percebemos que os motoristas estão mais preocupados. Nas blitzes, por exemplo, presenciamos que a pessoa que ingeriu álcool está como passageiro. Isto é, a pessoa se atentou em entregar o carro para outra pessoa, sóbria, conduzisse. Além disso, percebemos uma redução no número de acidentes de trânsito decorrentes da ingestão de álcool devido à essa conscientização’’, falou.

Ribamar disse, ainda, que “as blitzes, inclusive, são intensificadas e direcionadas para acontecer a partir da quinta-feira, nas saídas de festas, próximo a bares e de praias. Esses locais são estrategicamente escolhidos em função da incidência de motoristas que ainda insistem na prática de dirigir após ingerir bebidas e a possibilidade de se evitar que este motorista saia pelas ruas sob o efeito do álcool”, explicou.

Crime

O crime de embriaguez ao volante está previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,3 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo motorista). As punições estão previstas no art. 165 do CTB e independem de prova técnica, produzida por testes como o do bafômetro, por exemplo. O testemunho do policial, com base em sinais como a verificação de odor de álcool no hálito ou vermelhidão dos olhos, é o suficiente para que ela seja aplicada.

Segundo Ribamar Diniz, o DETRAN trabalha conjuntamente com as polícias Rodoviária Federal e Estadual e com a Polícia Militar. A média de carros abordados, por blitz, é de 250 a 300. Na abordagem, o condutor é convidado a realizar o teste do bafômetro. Contudo, ele pode aceitar ou recusar. “No motorista que é parado, o agente faz a verificação da documentação do carro, da habilitação do condutor e, em seguida, o convida a se submeter ao teste de alcoolemia. Ele fica à vontade para optar pela recusa. A lei faculta esse direito ao cidadão”, disse o coordenador, observando que cerca de 20% dos condutores abordados recusam o teste. “A recusa configura, automaticamente, que a pessoa bebeu”, observou.

Recusa
Conforme a lei, a recusa determina a lavratura de auto de infração, a CNH é recolhida para resgate após 72 horas úteis e o veículo é liberado após o motorista apresentar um condutor em condição sóbria. “Nesse caso, o condutor responde administrativamente”.

Porém, se ele se submeter ao teste e o resultado der que a concentração de álcool for igual ou superior a 0,3 mg/L, o motorista é apresentado a autoridade policial, que o conduzirá à delegacia de plantão para que ele seja indiciado em flagrante por crime de dirigir em embriagado. Se o resultado for abaixo de 0,3 mg/L, o procedimento é administrativo igual ao da recusa. Em todos os casos, Diniz explica que a CNH é suspensa por 12 meses, a carteira de habilitação é recolhida e o veículo é retido.

Aumento

Atualmente, quem for autuado pela Lei Seca, paga multa no valor de R$ 1.915,40. No entanto, a partir de novembro, o valor será reajustado e passará a valer R$2.934,70. Para Ribamar, o aumento irá refletir na consciência das pessoas. “O valor irá duplicar e, realmente, representará uma quantia significativa no bolso do cidadão que insistir em infringir a lei. Infelizmente o valor da multa ainda gera grande influência na mudança de comportamento dos brasileiros”, falou.


Texto e Fotos de Antônio Carlos Alves

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