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DETRAN DO CEARÁ APERTO O CERCO CONTRA MOTORISTAS QUE DIRIGEM EMBRIAGADOS.


O primeiro semestre de 2016 finalizou com número recorde de autuações com base na Lei Seca, em oito anos de existência da lei. Em seis meses, foram registradas 5.834 infrações nas rodovias cearenses, cerca de 40% a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram aplicadas 3.975 multas. Os números mostram que a quantidade de motoristas multados pela lei cresce a cada ano. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), enquanto o ano de 2014 terminou com 5.272 condutores autuados por dirigirem sob o efeito do álcool, 2015 terminou com 8.883 multas.

Prisões

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo motorista). Quando o índice é atingido, o motorista é preso em flagrante. Segundo o DETRAN, em 2015 foram registradas 295 prisões com base na Lei Seca. O primeiro semestre deste ano, já registrou 275 prisões. A pena é de detenção de seis meses a três anos, além de suspensão temporária da carteira de habilitação e multa.
Segundo o coordenador da equipe de fiscalização do Detran, Ribamar Diniz, as punições independem de prova técnica, produzida por testes como o do bafômetro, por exemplo. “O testemunho do policial, com base em sinais como a verificação de odor de álcool no hálito ou vermelhidão dos olhos, é o suficiente para que a lei seja aplicada”, disse.

Recusa

Conforme a lei, o motorista responderá a processo administrativo se o resultado do teste de etilômetro tiver a medição igual ou superior a 0,05 mg/l até 0,33mg/l. Além do processo, o motorista que comete infração gravíssima, deve pagar multa de R$ 1.945,40 e tem habilitação suspensa por 12 meses.
Contudo, se houver recusa do teste, além dos pontos na carteira e multa, o condutor responderá a processo administrativo, com base no artigo 165 do CTB. Só no primeiro semestre de 2015, 3.878 motoristas recusaram fazer o teste. Neste ano, o Detran já registrou 5.834 motoristas autuados no art. 165. Em todos os casos, Diniz explica que a Carteira Nacional de Habilitação é suspensa por 12 meses, a carteira de habilitação é recolhida e o veículo é retido.

Multa

Segundo o DETRAN, a partir do mês de novembro, o valor da multa será reajustado e passará a valer R$2.934,70. Para Ribamar, o aumento irá refletir na consciência das pessoas. “O valor irá duplicar e, realmente, representará uma quantia significativa no bolso do cidadão que insistir em infringir a lei. O valor da multa ainda gera grande influência na mudança de comportamento dos brasileiros”, finalizou.

Semana

De acordo com o boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (22), uma pessoa foi autuada e outra foi presa por estarem dirigindo sob o efeito do álcool. Ao todo, foram realizados 269 testes de etilômetro.

Com informações da Assessoria de Comunicação do DETRAN do Ceará. (Jornalista Paulo Ernesto Saboia).

Imagens publicitárias do DETRAN.
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