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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO É A VOZ DO POVO

 
‘’Há 25 anos, o Orçamento Participativo se espalhou pelo mundo e rompeu lógica clientelista da política’’. CELSO CRISÓSTOMO.

Criado há 25 anos, no já distante 1989, em Porto Alegre, o Orçamento Participativo (OP) virou modelo de política de participação popular, recebeu prêmios internacionais e foi replicado em centenas de cidades pelo país e pelo mundo afora. Mais do que isso: Foi por meio do OP que os moradores da Canindé conquistaram novas Unidades Básicas de Saúde, Casas Populares, Centros de Educação Infantil, novas escolas, sistema de abastecimento de água simplificado, iluminação pública, melhorias na segurança, Quadras Poliesportivas, pavimentação para atender os bairros, que viviam na contra mão do progresso. Enfim, uma série de melhorias. ‘’Muitos deixaram de atolar seus pés no barro nos dias de chuva e tiveram as ruas de sua comunidade pavimentadas. Tudo isso por meio de reuniões abertas e assembleias, num sistema de democracia direta que contrariou a lógica da troca de favores entre líderes Comunitários, Secretários Municipais e Vereadores.


Em Canindé, o projeto saiu do papel em 2013. Era o primeiro ano de gestão do então prefeito CELSO CRISÓSTOMO (PT). No programa partidário da sigla, a democracia representativa é considerada popular e estimulada.


‘’Quando demos início ao Programa ainda na condição de Vereador, um método começou a ser elaborado em parceria com as lideranças comunitárias. A partir de então, toda vez que uma audiência era marcada tinha o povo presente. A lógica se inverteu: Em vez do povo ir a Prefeitura, a Prefeitura agora é que vai aos bairros e Distritos.

As experiências de participação popular no Governo de Celso por meio dos conselhos populares gerou esse leque. Se não fosse assim do OP não teria partido de nenhuma inciativa anterior. Na opinião do Prefeito, os métodos anteriores despertavam desconfiança entre a população. “Muitos prefeitos, em diferentes locais, propunham este engajamento da população, mas não cumpriam com aquilo que era definido”.

Hoje o Orçamento Participativo em Canindé é um mecanismo forte e importante para o crescimento da região. Até o dia 30 de agosto de 2016, o Poder Executivo precisa enviar a Câmara Municipal o orçamento para ser analisado e votado.


‘’É uma grande oportunidade para a população decidir o que é melhor para seu Bairro, seu Distrito. Ao todo serão 20 reuniões. Já estivemos no Alto Guaramiranga, São Matheus, Ipueira os Gomes, Transval e agora no Bairro das Campinas’’, disse o Prefeito.

No Encontro de ontem foram ouvidos pelos mobilizadores 326 pessoas, que pediram investimentos para o abastecimento de água, saneamento básico, uma nova Escola de Ensino Fundamental, Quadra Poliesportiva para as práticas de cidadania e lazer, conclusão dos calçamentos das Ruas Antônio Carlos, Honório Pereira e Fortaleza.

‘’A pavimentação é mais dignidade, melhora o valor da casa, diminuem as doenças, melhora a segurança, a saúde e fortalece a democracia’’, O Orçamento Participativo é um modelo de elaboração da Lei Orçamentária em que a população opina diretamente na inclusão de obras e projetos a serem executados pelo município’’, disse Celso.

No OP, o povo não faz só cobranças, agradecem também. É o caso do comerciante Erivan das Campinas que reside na Hercílio Martins, comerciante do Bairro há 10 anos. ‘’Melhorou tudo que a chegada do calçamento até os carros ganharam mais espaços para estacionar e agora as crianças podem brincar no meio da rua sem problemas’’, agradeceu.

Na sexta-feira a comitiva do Orçamento vai estar na Comunidade de Logradouro às 19hs para ouvir o povo. Nesses encontros participam Secretários, Vereadores, Assessores e lideranças Comunitárias.



Texto de Antônio Carlos Alves
Fotos de João Paullos

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