03 maio 2016

Desemprego e a Omissão do Sindicalismo Milionário


Quando não dá para se omitir ou silenciar diante da opressão de detentores do Capital ou de governantes ineficientes, tiranos e ou corruptos o trabalhador e o cidadão devem ser prudentes e para se livrarem do risco real da repressão, perseguição ou perda da posição desfrutada na sociedade é sensato procurar o sindicato que dispõe de ambiente seguro para quem precisa se agrupar e se manifestar na defesa dos legítimos direitos. Neste sentido, para turbinar a defesa dos direitos trabalhistas os sindicatos se uniram e criaram as Centrais Sindicais para enfrentar a selvageria do capitalismo copiando e repetindo o modelo das coligações partidárias; onde pela união provisória de partidos políticos aumentam as chances numa disputa eleitoral.


Sancionada pelo Presidente Lula no dia 31 de março de 2008, a Lei nº 11.648 reconheceu as Centrais Sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores de âmbito nacional com suas atribuições e prerrogativas delimitadas pelo Art. 1º, quais sejam: I - coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas; e II - participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. Dispõe ainda o Art. 593, que “os recursos destinados às centrais sindicais deverão ser utilizados no custeio das atividades de representação geral dos trabalhadores decorrentes de suas atribuições legais.”.


Ora, o governo que conduz a política de trabalho, emprego e renda é o principal responsável pelos mais de dez milhões de desempregados em todo o País. O mais preocupante é o fato das centrais sindicais se prestarem a defesa incondicional de representantes políticos em manifestações de ruas, praças, rodovias, promovendo bloqueios, ocupações e invasões de prédios públicos e de propriedades privadas pondo em risco a ordem jurídica estabelecida pelo estado democrático de direito em face de tais iniciativas se revestirem em flagrante desvio da finalidade sindical.

Apoiar ou defender, deste modo, seja qual for o representante político, que porventura esteja sob a sindicância legítima dos poderes constituídos da República, ainda mais com o crivo da Suprema Corte, são atribuições e prerrogativas absolutamente diversas das conferidas pela Lei às centrais sindicais. Somente o trabalhador filiado a sindicato membro de central sindical deverá ser defendido em suas legítimas demandas por estas entidades, ninguém mais. As Centrais Sindicais, que só para citar, já contabilizam, desde 2008, montante superior a 340 milhões de reais oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego ao invés de defender os trabalhadores estão empenhadas em promover manifestações de Norte a Sul do País para defender agentes políticos governamentais, subvertendo assim, a finalidade de promover a defesa de demandas trabalhistas. Estamos a assistir a mais debochada e vergonhosa omissão do sindicalismo brasileiro que poderá sim ficar desacreditado por fugir do seu real conceito, missão e valores.

Que o Dia 1º de Maio, dedicado à defesa dos Trabalhadores no Mundo inteiro, seja também um dia para que as poderosas e milionárias Centrais Sindicais venham prestar contas de como estão gastando os recursos milionários na representação geral dos trabalhadores no âmbito nacional uma vez que pelo resultado do desempenho estão a permitir que mais de dez milhões de desempregados saiam diariamente pela manhã e retornem à noite para suas casas de mãos vazias indo ao desespero ao ver a desolação de suas mulheres e filhos...

André Noronha Brasil
Bacharelando em Administração Pública
Universidade Federal do Ceará UFC

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