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COLÔNIA Z-33 EM CANINDÉ VAI RESPONDER POR ESTELIONATO E FRAUDE CONTRA SEGURO PESCA.

PESCADORES NO AÇUDE SÃO MATHEUS



O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) instaurou ação civil pública, com pedido liminar para afastamento imediato dos membros da administração da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aqüicultores Z-33, no município de Canindé.

A entidade fraudava e cediam carteiras profissionais para pessoas que nunca trabalharam com pesca. O documento era utilizado para obter o benefício de seguro-defeso e facilitar empréstimos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o que configura crime de estelionato. 

O sindicato passou a ser investigado a partir de reportagens veiculadas na imprensa, assinadas pelo Repórter Antônio Carlos Alves em que trabalhadores filiados relataram os prejuízos sofridos por quem vive somente da pesca. Além das denúncias de falsificação de documentos, há indícios de desvio de recursos das mensalidades pagas pelos associados e tráfico de influência cometida pela colônia de pescadores. 

Para o procurador do Trabalho que conduz à ação civil pública, José Vasconcelos, as denúncias apresentadas pela imprensa e pelos próprios trabalhadores reforçam as provas de que os dirigentes usam a entidade sindical para obtenção de vantagem e com finalidade contrária aos interesses da sociedade. "Trata-se de conduta lesiva aos direitos de liberdade sindical e de associação, além de atentar contra os cofres públicos", avalia. 

O MPT-CE notificou três vezes a colônia de pescadores para esclarecer os fatos, nenhum representante compareceu às audiências. Somente em agosto de 2015, na quarta tentativa de mediação, o presidente da entidade compareceu. Francisco Chagas Silva afirmou não ter prestação de contas a apresentar, porque desde 2012 não havia arrecadação devido à inadimplência. Mas entrou em contradição ao mencionar a cobrança de valores – entre R$30 e R$100 – para expedição de certidões aos filiados. 

Em 2009, a mesma colônia de pescadores foi denunciada por tráfico de influência, desvio de recursos dos associados, cobrança indevida para confecção de documentos e falsificação de documentos. A entidade firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a promover as adequações necessárias e prestar contas junto ao MPT-CE. 

Em 2007, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação criminal contra o presidente da Colônia Z-33 para apurar a suspeita de obtenção ilegal do seguro-defeso e de empréstimos junto ao BNB. Em setembro de 2015, a 23ª Vara da Justiça Federal no Ceará proferiu sentença condenatória contra o dirigente sindical, pelo crime de estelionato. O estouro pode ultrapassar a dois milhões.

Para tomar medidas em relação à decisão do Ministério Público do Trabalho, os pescadores se reuniram na tarde de quarta-feira embaixo de uma caixa d´água do Açude São Matheus. Durante o encontro eles decidiram em continuar o movimento e voltaram à cobra agilidade na decisão do MPT.

O pescador Francisco Diassis Ferreira do Nascimento, o Chico Pescador de 43 anos diz que até vive prejudicado com essas irregularidades. ‘’Comecei a pescar com oito anos de idade. Nunca estudei, sou analfabeto, mas sou doutor em pescaria, formando pela Universidade das Águas’’, disse. Ele estar entre os 38 associados do Sindicato dos Pescadores que cobram justiça já.

Outro que denuncia o crime na Colônia Z-33 é Antônio Hélio Ferreira dos Nascimento, o Benedito de 49 anos. ‘’Sai da Colônia por conta das infrações. ‘’Ainda com cinco anos, meus avós me levavam para os açudes. Vivo da pesca. Tudo que chega a minha casa vem das águas e do peixe’’.

Valdemir Ferreira Silva de 39 anos confidenciou a Reportagem que iniciou a atividade pesqueira em 2006. ‘’Mesmo assim, toda minha renda vem da pesca. Todo dinheiro vem do peixe.

O Presidente do Sindicato dos Pescadores Antônio Maurício Prudêncio, se mostrava otimista em relação às penalidades que deverão sofrer os integrantes da Diretoria da Colônia Z-33. ‘’Agora eles irão pagar por todos os crimes que cometeram. A justiça não poderia jamais deixar uma imoralidade dessas impunes’’, finalizou.

Reportagem do Antônio Carlos Alves
Foto de A.C.A.

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