14 janeiro 2016

BOLSA FAMÍLIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ FORTALECE A CIDADANIA DE FAMÍLIAS CARENTES


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ULTRAPASSA A CASA DOS DOIS MILHÕES.

Responsável pela entrada de quase R$ 4 bilhões no Ceará, a Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos Municípios. Ao completar 13 anos o programa, se tornou a “MÃE DO SERTÃO”, que ora enfrenta uma das maiores secas dos últimos 50 anos.

Esses recursos repassados estão ajudando a evitar que trabalhadores rurais deixam o campo em função da estiagem que atinge o Semi Árido brasileiro na mais intensa falta de chuvas da história.

Para comprovar essa realidade, basta viajar sertão adentro, enfrentando sol, poeira, calor e o chão estorricado pela falta de chuvas. Na Comunidade de Santa Maria, no Município de Canindé, a agricultora Maria dos Prazeres, 56 anos, com duas filhas na escola, desabafa ao dizer que a Bolsa Família é a “Mãe do Sertão”.

‘’Esse projeto vem salvando aqueles que vivem desamparados no campo, numa parceria das esferas Federal, Estadual e Municipal.

Atualmente cerca de 2,4 milhões de pessoas consta no Cadastro Único da Bolsa Família no Estado do Ceará.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA – CADASTRO ÚNICO.

O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.

No Município CANINDÉ/CE, o total de famílias inscritas no Cadastro Único emnovembro de 2015 era de 19.662 dentre as quais: 12.526 com renda per capita familiar de até R$77,00; 1.896 com renda per capita familiar entre R$77,00 e R$ 154,00; 3.107 com renda per capita familiar entre R$ 154,00 e meio salário mínimo; 2.133 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de novembro de 2015, 13.177 famílias, representando uma cobertura de 114,9 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 162,30 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 2.138.625,00 no mês, praticamente a cota do Fundo de Participação dos Municípios que foi de R$ 2.535.923,03.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de setembro de 2015, atingiu o percentual de 96,2%, para crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos, o que equivale a 9.876 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 10.268. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 73,3%, resultando em 2.051 jovens acompanhados de um total de 2.798.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2015, atingiu 88,0 %, percentual equivale a 11.140 famílias de um total de 12.663 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

“É importante porque todos esses recursos ficam dentro do Município. Quando o beneficiário recebe seus valores, ele compra no Mercantil, na Mercearia, na Sapataria, enfim, gasta tudo no comércio local”, observa Tatiana.

A Secretária de Assistência Social de Canindé Tatiana da Silva explica que o Governo Federal exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições: frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 17 anos; manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia, acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 07 anos; pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 a 44 anos, que amamentem; frequência de 85% aos serviços sócios educativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco e retiradas do trabalho infantil.

“Caso as famílias descumpram as condições impostas pelo programa, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou cancelamento”, alerta a Secretária.

Ela lembra ainda que a Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. “O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiro com renda familiar per capita inferior a 70 reais mês”.

“A seleção das famílias para a Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo Município no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício”, coloca a Secretária.

Uma das partes mais importantes do projeto de combate à pobreza é à maneira das contrapartidas. “Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades”. A partir daí são realizadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe do Cadastro Único de Canindé.

“Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado”, alerta a Secretária.

Para o Prefeito de Canindé, CELSO CRISÓSTOMO, a Bolsa Família é o início de uma democratização real e social. Se ganha dignidade na vida, algo que nunca se teve que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. “Quem faz parte da Bolsa Família são pessoas boas pagadoras e, que aprenderam a gerir o dinheiro após 13 anos de experiência”, observa CELSO.

Hoje existem cidades no Estado do Ceará que a cota mensal da Bolsa Família bate a cota do Fundo de Participação dos Municípios, para isso basta entrar no Portal da Transparência e analisar a realidade.

Exemplos como Acaraú, Guaraciaba do Norte, Icó, Ipú, Itapipoca, Tianguá e Viçosa do Ceará, que tem na Bolsa Família uma movimentação financeira maior que o FPM. 

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE CANINDÉ

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