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DIA DO SERVIDOR PÚBLICO É TRANSFERIDO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO EM CANINDÉ


O prefeito Celso Crisóstomo do Partido dos Trabalhadores assinou Decreto de nº 003/2015 de 27 de outubro, transferindo a data comemorativa ao dia do servidor público para o dia 30, tornando feriado na cidade, seguindo o Decreto Estadual nº 31.776, de 09 de setembro de 2015.

No documento, ficam preservados os serviços essenciais de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital Regional São Francisco, Grupo de Socorro de Urgência – GSU e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

A Rede de Escolas Públicas Municipais funcionará no feriado de 30 de outubro em substituição ao sábado letivo de 31 de outubro.

O Dia do Servidor Público, também dia do Funcionário Público, é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro. O Dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas considerado ponto facultativo.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variada áreas do Poder Público sejam, em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.

Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.

No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos. Para entrar no serviço público, o cidadão deve, normalmente, participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de Outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi à fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.

Texto: Antonio Carlos Alves

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