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BOLSA FAMILIA: A MÃE DO SERTÃO


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ FORTALECE A CIDADANIA DE FAMÍLIAS CARENTES


Responsável pela entrada de quase R$ 4 bilhões no Ceará, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos Municípios. Ao completar 12 anos o programa, se tornou a “MÃE DO SERTÃO”, que ora enfrenta uma das maiores secas dos últimos 50 anos.

Esses recursos repassados estão ajudando a evitar que trabalhadores rurais deixam o campo em função da estiagem que atinge o Semi Árido brasileiro na mais intensa falta de chuvas da história.

Para comprovar essa realidade, basta viajar sertão adentro, enfrentando sol, poeira, calor e o chão estorricado pela falta de chuvas. Na Comunidade de Santa Maria, a agricultora Maria dos Prazeres, 56 anos, com duas filhas na escola, desabafa ao dizer que o Bolsa Família é a “Mãe do Sertão”.

‘’Esse projeto vem salvando aqueles que vivem desamparados no campo, sonhando com ajudas da seca que nunca chegam; se perderam na estrada, a mesma estrada que a Reportagem do C4 Notícias, percorreu em busca de informações do mais organizado programa social do país.

Atualmente cerca de 2,4 milhões de pessoas consta no Cadastro Único do Bolsa Família no Estado. De acordo com a gestora do BF em Canindé Regina Cláudia 20.091 famílias (a população do Município de Caridade), estão cadastradas, mas somente 13.103 estão recebendo o benefício.

Para termos uma idéia, somente em julho passado, circulou na região R$ 2.167.484,00. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mesmo mês foi de 1 milhão 306 mil reais.

“É importante porque todos esses recursos ficam dentro do Município. Quando o beneficiário recebe seus valores, ele compra no Mercantil, na Mercearia, na Sapataria, enfim, gasta tudo no comércio local”, explica Regina.

A Secretária de Assistência Social de Canindé Noélia Bastos explica que o Governo Federal exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições: frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 17 anos; manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia, acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos; pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 à 44 anos, que amamentem; freqüência de 85% aos serviços sócio educativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco e retiradas do trabalho infantil.

“Caso as famílias descumpram as condições impostas pelo programa, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou cancelamento”, alerta a técnica de Gestão Edivânia de Sousa Farias.

Noélia Bastos lembra ainda que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. “O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mês”.

“A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo Município no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício”, coloca a Secretária.

Uma das partes mais importantes do projeto de combate a pobreza é à maneira das contrapartidas. “Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe do Cadastro Único de Canindé.

“Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado”, alerta Noélia Bastos.

“O Bolsa Família é o início de uma democratização real e social”. Se ganha dignidade na vida, algo que nunca se teve que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Que faz parte do Bolsa Família são pessoas boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após 12 anos de experiência”, finalizou Noélia Bastos.

Hoje existem cidades no Estado do Ceará que a cota mensal do Bolsa Família bate a cota do Fundo de Participação dos Municípios, para isso basta entrar no Portal da Transparência e analisar a realidade. O exemplo bem claro estar na cidade de Canindé. Os valores do Bolsa Família de julho foram superiores ao do FPM.
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