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Justiça suspende festa da padroeira em Ant. do Norte por suspeitas de fraude

Uma decisão judicial suspendeu a festa da padroeira de Antonina do Norte, na região centro-sul do Ceará, que ocorreria nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8). A suspensão foi determinada pelo juiz Herick Bezerra Tavares, que responde pela comarca da região. A promotora ingressou com a ação com o intuito da não realização do evento festivo, argumentando fraude na licitação para contratação das bandas musicais, estrutura de som e palco.

O descumprimento da decisão sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil e o secretário municipal de Cultura, Lazer e Meio Ambiente, bem como o Ordenador de despesas do edital dos festejos ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, cada um.

De acordo com a sentença, que atende a uma ação ajuizada pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, o município deve se abster de empregar recursos públicos, sob qualquer forma, para custeio ou patrocínio da festa da padroeira.

A denúncia de fraude em licitações foi firmada pela apresentação de folder do evento com determinadas bandas confirmadas antes de concluído o processo licitatório. Os eventos da “Semana do Município de Antonina do Norte” teria a participação de várias bandas de forró. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os membros da comissão de licitação da Prefeitura sequer sabiam onde estavam os envelopes com as propostas das empresas supostamente participantes da licitação.




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REGIONAL - ANTONINA DO NORTE - FESTA - SUSPENSÃO
Fonte: G1 Ceará
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