13 janeiro 2014

OAB-CE quer punição máxima para policial que agrediu advogada


A OAB-CE vai pedir a cassação do vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. A advogada teve o nariz fraturado por uma cabeçada, na sexta feira (10), na frente da Delegacia Regional de Canindé, onde Elizângela acompanhava um cliente, num procedimento de entrega de um veículo, apreendido irregularmente pelo inspetor, que trabalha naquela delegacia. A decisão de pedir a cassação foi tomada na tarde desta segunda feira (13), pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de tomar conhecimento do caso, apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da Ordem. A própria advogada agredida participou do encontro, sendo acompanhada do advogado do Centro de Apoio, Robson Sabino. Também participou do acolhimento o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar.

Elizângela dos Santos fez um termo circunstancial de ocorrência-TCO na própria delegacia e realizou exame pericial para avaliar a gravidade da lesão. Em caso de lesão grave, um inquérito policial será instaurado, com o acompanhamento de uma comissão de advogados a ser indicada pelo presidente da OAB-CE. Segundo afirmou Valdetário Monteiro, a OAB vai oficiar o delegado geral, Andrade Júnior, no sentido de assegurar proteção à advogada agredida. O caso também será encaminhado à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado com o pedido de imediato afastamento preventivo do inspetor Castro, e posterior exclusão do policial dos quadros da Polícia Civil.

“A diretoria da OAB é toda solidária à colega Elizângela, pelo absurdo que foi a agressão física sofrida, e nós nos sentimos todos atingidos pela série de desrespeitos descabidos, cometido pelo inspetor contra as nossas prerrogativas”, afirmou o presidente. “Queremos a punição máxima e exemplar”, disse. A advogada afirmou estar recebendo ligações informando que o inspetor Castro é um homem perigoso e que já tem problemas com a justiça. Ao final do encontro, disse estar se sentindo “resguardada” pela instituição. “Quem está se colocando na frente agora é a OAB”, afirmou.

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