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Liberados quase R$ 3 milhões para reforma de Unidades Básicas de Saúde.


As reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 54 municípios do Ceará já podem começar.

No dia 16 de agosto o Ministério da Saúde liberou R$ 2,96 milhões, que equivalem à primeira parcela dos recursos aprovados para as obras, divulgados na Portaria 1.382, de 9 de julho de 2013, desse montante Canindé recebeu R$ 163.895,23.

O apoio do governo federal à reforma de UBS faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído em 2011. O programa prevê o repasse de recursos aos municípios selecionados para construção, ampliação e reforma de UBS. O objetivo é melhorar a estrutura de atendimento à população, de forma a oferecer um serviço de saúde com mais qualidade.

No caso das reformas, o programa prevê a liberação de 20% dos recursos após a habilitação das propostas. Os 80% restantes, conforme a Portaria 1.382, serão liberados depois que o gestor local apresentar ao Ministério da Saúde a ordem de início de serviço, assinada por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Para continuar no programa, as prefeituras têm de cumprir os prazos definidos para execução e conclusão da obra; caso contrário, terão de devolver os recursos.

No total, 140 municípios cearenses vão receber R$ 293 milhões para construção, ampliação e reforma de UBS, e também para a instalação de Salas de Estabilização, que terão os equipamentos fundamentais para manter a vida de pacientes em estado crítico, até que eles sejam levados a uma unidade hospitalar capaz de prestar o atendimento necessário. Os municípios contemplados e os respectivos recursos estão nas portarias 1.380, 1.381 e 1.382, publicadas no dia 10 de julho deste ano.

Fonte: Jornal dos Municípios Adaptação C4 Notícias.




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